A CDMD

Comissão de
Direito da Moda | OAB/RJ

ACOMISSÃO DE DIREITO DA MODA (CDMD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro foi criada em abril de 2016 com o objetivo de tratar de questões jurídicas relacionadas às necessidades da Indústria da Moda. Nesse sentido, o crescimento nacional e internacional de toda a cadeia produtiva dessa indústria vinha evidenciando a necessidade de especialização por parte dos advogados e do Judiciário nos temas e ramos do Direito inerentes às relações negociais desse setor. Trata-se de questões clássicas de Direito, tais como Trabalhistas, Contratuais, Societárias, Propriedade Intelectual, entre outras, mas absolutamente peculiares a uma indústria que se profissionaliza cada vez mais e requer do profissional conhecimentos específicos do negócio para que, atrelado à bagagem jurídica, possa oferecer ao mercado a assessoria adequada.

"A CDMD tem por objetivo promover a aproximação do Direito com a Indústria da Moda, apresentando aos profissionais dessa indústria o que o Direito pode oferecer-lhes em matéria de proteção e, ao mesmo tempo, familiarizar os operadores do Direito com os problemas inerentes à Indústria da Moda."

Claudia Lopes Tolentino

MEMBRO CONSULTORA

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Cristina Seixas

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Deborah Chagas Christo

Membro Consultora

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Diva Lúcia Vieira Costa

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Fernando Valente Pimentel

MEMBRO CONSULTOR
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Flávio Sabrá

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Gilberto Strunck

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Leonardo Amaral Lima Cordeiro

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Liliane Roriz

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Lu Catoira

Membro Consultora

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Manoela Castro

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MArcelo Ramos

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Marta Kasznar

Membro Consultora

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Maya Marx Estarque

Membro Consultora

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Paula Acioli

Membro Consultora

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Paulo Lourenço Bartholomei

Membro Consultor

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Rodrigo Antônio Cezário

MEMBRO CONSULTOR
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Silvana Maria Nunes Louro

Membro Consultora
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Yamê Gomes dos Reis

Membro Consultora
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NOSSOS MEMBROS EFETIVOS E COLABORADORES

Adriane Giannotti Nicodemo

MEMBRO EFETIVO
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Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Membro efetivo
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Alvaro Loureiro

Membro efetivo
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Amanda Aguiar Massa

Membro efetivo
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Ana Letícia Allevato

Membro efetivo
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Ana Luísa Noronha

Membro efetivo
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Ana Luiza Montaury Pimenta

MEMBRO EFETIVO
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Ana Paula de Paula

In Memoriam

André Almeida Matos de Oliveira Pinto

MEMBRO EFETIVO
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André Furegate de Carvalho

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Andrea Possinhas

Membro efetivo
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Anna Cristina Bragança

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Annelise Rocha

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Bárbara Angela M. Leitão

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Bruna Rego Lins

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Bruno Fernandes Carvalho

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Camila Emerenciano C. de O Andrade

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Camila Garcindo Dayrell Garrote

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Camila Zadra

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Carolina Cabral de Andrade

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Carolina Angelo Montolli

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Cristiana Santos Manzueto

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Daniele Dias Carneiro Machado

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Edgar Rodrigues de Oliveira

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Eduarda Arosa Ferreira Jorge

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Elisangela Borges

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Emilia Garcez

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Evellyn Kristien Silva dos Santos

MEMBRO COLABORADOR
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Evelyn Roboredo Almeida

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Felipe Mesquita

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Fernanda Freitas

Membro efetivo
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Flávia Amaral

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Flávia Brazil

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Flávia Vasconcelos

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João Marcelo Francisco Damasceno

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Julia Matta e Moura

Membro efetivo
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Gabriel Leôncio Lima

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Gabriel Saldanha de Paiva

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Gabriel Silveira Sacramento

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Gustavo Henrique Eirado de Escobar

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Gustavo Martins de Almeida

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Hanna Gruber Bernstein

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Henrique Fernandes Marcondes

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Hugo Leonardo Pereira Leitão

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Isabela Barcellos Belo Lisboa

MEMBRO COLABORADOR
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Isabella de Amorim Cardozo

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Isabella Estabile

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Isabella Pimentel

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Jéssica Jatobá de Lima

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Janaína Aparecida Rodrigues da Silveira

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Karla Kristina da Fonseca Buarque

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Livia Barboza Maia

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Luiz Edgard Montaury Pimenta

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Márcia Cristina de Souza

MEMBRO EFETIVO

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Márcia Gitahy Freire

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Maria Eugênia S. T. Ozella

Membro efetivo
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Mariana Burity Martins

Membro efetivo
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Mariana de Castro Cordeiro

Membro Colaborador
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Mariana Molisani

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Mariana Valente Maia

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Mayara de Araújo Ferreira

MEMBRO COLABORADOR
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Monica Cavalcanti de Albuquerque Duarte

Membro Efetivo
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Mônica Ziehfuss hesketh

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Nathália Leite Vituriano

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Nicole de Alencar

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Patrícia Falcão Corrêa

MEMBRO EFETIVO
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Patrícia Piovesan

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Patrícia Santana Vieira

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Paulo Debom

MEMBRO COLABORADOR
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Paulo Henrique Reis de Oliveira

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Rachel Gonzalez Nascimento

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Renata Cavalcante

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Renata Shaw

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Roberta Portela

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Saulo Calazans

MEMBRO EFETIVO
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Sérgio Branco

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Silvio Roberto Silva Lopes de Souza

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Sophia Fragelli

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Sonia Maria D'Elboux

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Taís Capito

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Tatiana Cotrim

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Veronica Lagassi

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Victoria Wolff

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Viviane Barbosa Beyruth

MEMBRO EFETIVO
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CDMD 2020 © All Rights Reserved

Advogada pela UFRJ; Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI, com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Parecerista na área de Propriedade Intelectual, com especial foco em Direito Marcário, Trade Dress e Direito da Moda; Sócia-Diretora da D.Portilho Academy e da D.Portilho Sociedade de Advogados; Mentora Jurídica da OAB/RJ nas áreas de Propriedade Industrial e Fashion Law; Coordenadora e Professora dos Cursos de Perícias Judiciais e de Fashion Law da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Membro do Conselho Consultivo e de Ética daquela mesma Associação; Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É Presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ (desde sua criação em 2016); indicada pelo ranking do LEADERS LEAGUE, em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, 2020 e 2021, como a “Leading Firm” da área.

Deborah Portilho

Especialista na área de Propriedade Intelectual, com forte atuação em questões de fashion law. Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Como um reconhecido nome da Propriedade Intelectual, Andreia atua no setor há mais de 20 anos e é sócia fundadora do escritório Andrade Gomes e Ferreira Filho Advogados, no ranking do Leaders League como “Highly Recommended”.

Andreia de Andrade Gomes

Advogada, Agente de Propriedade Industrial, sócia de LISBOA IP – Propriedade Intelectual, com mais de 20 anos de atuação no consultivo preventivo, no contencioso civil e no desenvolvimento de estratégias para desenvolvimento e proteção de ativos intangíveis por empresas, inventores e empreendedores. Assistente técnica em temas de Propriedade Intelectual. Mentora de programa de inovação empresarial.
2ª Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e Coordenadora do Centro de Educação Continuada da mesma associação – CEDUC-ABPI; Procuradora Adjunta da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI; Professora convidada da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS; dos Cursos Básico e Intermediário de Marcas e Co-coordenadora do Curso de Perícias da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI; Professora convidada do CEPED da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPED UERJ e da Escola Superior da Advocacia-ESA do RJ e SP, onde leciona temas de propriedade intelectual, no curso de Fashion Law e palestrante em diversos eventos voltados para estudantes, profissionais e empreendedores.

Renata Lisboa

Formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.

Trabalhou nas empresas Globo e Multiplan. Consultora de Imagem e Estilo – EnModa/SP. Fashion Image e Business – Marangoni Paris.

Atualmente trabalha com a Prof. Deborah Portilho.

Olívia Candia

Advogada na área de Propriedade Intelectual com larga experiência no ambiente corporativo / empresarial. Sócia fundadora do escritório WESTMINSTER SHAW ADVOCACIA;
Diretora da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI);
Diretora da ABRH-RJ (Associação Brasileira de RH);
Membro da Comissão do Direito da Moda (OAB/RJ).
Atua como consultora jurídica em questões de Diversidade e Inclusão em Ambiente Corporativo atendendo empresas e escritórios de advocacia.
Coordenadora do Crescer sem Barreiras um programa de ação afirmativa para pessoas negras de RH de iniciativa da ABRH-RJ.
Mestranda pela Universidade Federal Fluminense no curso de Sociologia e Direito na área de Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos, pesquisando quilombos urbanos.

Renata Shaw

Advogada no escritório Kasznar Leonardos Advogados, formada em direito pelo Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais – IBMEC e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do entretenimento, mídia e moda pela Escola Superior de Advocacia – ESA -OAB/SP, membro da Câmara de Comércio França Brasil – CCFB e Membro da Comissão do Direito da Moda – CDMD | OAB/RJ.

Nicole Alencar

Doutora em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI (2020); Mestre em Artes Visuais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007); Especialista em Marketing pela Universidade Candido Mendes/UCAM; Bacharel pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Gravura (1988) e Desenho Industrial/Projeto de Produto (2005). Atua na área de Propriedade Industrial desde 2002, com experiência em Marca e Desenho Industrial. Atuou como Gravadora Burilista (técnica de segurança aplicável em papéis de valor) na Casa da Moeda do Brasil/CMB entre 1988 e 2002. Participa de exposições nacionais e internacionais desde os anos 80. Tem experiência na área de Desenho Industrial, com ênfase em projeto de produto e atua, principalmente, nos temas: propriedade industrial, arte, gravura e cultura.

Claudia Lopes Tolentino

Minibio em atualização

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Fernando Valente Pimentel, atual presidente do Conselho de Administração da Abit, natural do Rio de Janeiro, formou-se em Economia e Administração de Empresas com Especialização em Marketing, pela Faculdade Candido Mendes. Atua na Indústria Têxtil e de Confecção desde 1977, tanto no mercado nacional quanto internacional. Nos últimos 12 anos, ocupou o cargo de Diretor Superintendente da Abit.

Membro do conselho do ITMF – International Textile Manufactures Federation;

Membro da IAF – International Apparel Federation;

Membro do CAL – Conselho Temático Permanente de Assuntos Legislativos;

Membro do CRT – Conselho Permanente de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social;

Membro da Câmara Consultiva do Algodão da Bolsa Brasileira de Mercadorias;

Membro do CONSIN – Conselho Setorial da Indústria

Membro do COMTEXTIL – Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Fernando Pimentel

Leonardo Amaral Lima Cordeiro é sócio de Gruenbaum, Possinhas & Teixeira. Coordenador do Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI. Agente da Propriedade Industrial, formado em Eletrônica Industrial pelo Instituto Nacional de Especialização do Estado do Rio de Janeiro e em Ciências Biológicas pela Universidade Veiga de Almeida – RJ.

Tem amplo conhecimento de todas as fases do processamento e de normas vigentes no país sobre Propriedade Intelectual e atua como Perito e Assistente técnico em processos judiciais nas áreas de desenhos industriais e patentes.

Leonardo Cordeiro

Manoela Castro Ramos é Jornalista com MBA marketing e pós em filosofia, arte e literatura. Criadora e editora da revista de pensamento contemporâneo COMM, consultora de conteúdo com mais de 15 anos de experiência na assessoria de comunicação para as principais marcas e eventos de moda do país. Desde 2020 é representante do Fashion Revolution, no Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-RJ.

Manoela Ramos

Paula Acioli é Mestre em Moda, Cultura e Artes; Bacharel em Design Industrial e Comunicação Visual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Especialista em Moda pelo London College of Fashion, LCF, no Reino Unido.

Idealizadora e Coordenadora do curso de Formação Executiva em Negócios de Moda, da Fundação Getulio Vargas – FGV. Fundadora da PROFASHIONAL, Pesquisa e Consultoria de Moda. Membro Consultora da Comissão de Direito da Moda – CDMD, da OAB/RJ. Autora de diversos títulos em moda, entre eles “A Culpa é do Rio! A cidade que inventou a moda do Brasil” (Ed.Senac), indicado ao Prêmio Jabuti, a maior premiação da Literatura Brasileira.

Paula Acioli

Graduada pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como advogada de marcas no escritório Di Blasi Parente, com 6 anos de experiência na área.

Amanda Aguiar Massa

Advogada recém formada pela PUC-Rio e pós graduanda em Fashion Law. Atuação no Rio de Janeiro com experiência em contencioso cível e contratos. Apaixonada por Direito e Moda realizou um Curso de Extensão em Fashion Law pela PUC-Rio em 2022 onde aprofundou seus conhecimentos nesse campo em constante evolução. Seu objetivo é oferecer soluções criativas para os desafios legais do setor.

Eduarda Arosa F. Jorge

Advogada Empresarial. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com extensão em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e LL.M em Direito Empresarial pela FGV-Rio. É sócia-fundadora do escritório Emília Garcez Advocacia Empresarial. Idealizadora do projeto Empresa Positiva. Mentora do StartupRio. Empreendedora na área de tecnologia, especialmente, NFT. Presidente da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OAB-RJ. Diretora de Apoio à Advocacia da OAB-RJ. Conselheira efetiva da OAB-RJ. Conselheira do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro – Câmara Setorial de Tecnologia.

Emilia Garcez

Técnica em Produção de Moda pela Faculdade Senai Cetiqt, cursando o 9º período de Direito na Estácio de Sá; Estagiária de Direito na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, atuante no Direito Público no ramo de Família e no Direito Privado, envolvendo responsabilidade civil e do consumidor. Atualmente, também é estagiária da Professora Deborah Portilho, particularmente na elaboração de pareceres, aulas e palestras, todos na área da Propriedade Intelectual, especialmente do Direito Marcário e do Direito da Moda.

Evellyn Kristien S. Santos

Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com mais de 3 anos de experiência na área Propriedade Intelectual (Kasznar Leonardos Advogados), e ampla experiência nos âmbitos contencioso e consultivo estratégicos.

Atualmente auxiliando a ABPI nas demandas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no bojo da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, e atuando como Monitora do Curso “Trade Dress: na Teoria e na Prática”, na D.Portilho Academy.

Evelyn Roboredo Almeida

Felipe Mesquita é advogado graduado na Pontifícia Universidade Católica – RJ com ênfase em Contencioso Cível (Judicial e Arbitragem); Pós-graduando em Direito Processual Civil pela mesma universidade; Tem experiência e prática em Direito Marítimo, com destaque em Shipping, e Contencioso Cível; Membro efetivo da Comissão de Direito da Moda da OAB-RJ desde 2023.

Felipe Mesquita

Advogada graduada pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

* Atualmente, estagiária na D.Portilho Auditoria, Consultoria e Treinamento em Marketing e Propriedade Intelectual e colaboradora na D.Portilho Academy.

* Entusiasta em relação ao ramo da moda, tendo apresentado projeto acadêmico sobre Direito da Moda em Congressos Internacionais.

* Experiência em Direito Trabalhista Estratégico.

Julia Matta e Moura

Advogado com atuação focada em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, com ênfase nos ramos do Direito Societário, Contratos e Franquias. Atua na área de Propriedade intelectual há 15 (quinze), possuindo vasta experiência em assuntos consultivos e contenciosos, bem como em procedimentos de investigação e realização de buscas e apreensões. Foi reconhecido por 03 (três) anos consecutivos (2021-2023) pelo renomado editorial Word Trademark Review – WTR 1000 -, como sendo um dos advogados de referência em proteção de marcas no Brasil.

Gabriel Saldanha de Paiva

Henrique Fernandes Marcondes é Advogado formado pela UFRJ, é pós-graduado em direito público e direito imobiliário. Executivo com mais de 15 anos de experiência; atuou no setor de shopping centers por 11 anos na BRMalls e atualmente lidera o Jurídico da Osklen.

Henrique F. Marcondes

Advogada com atuação em renomados escritórios, com especialidade na área da Propriedade Intelectual, desde 2015. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-Graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), presta serviços de consultoria e assessoria jurídica para clientes nacionais e estrangeiros, nas áreas de administrativo de marcas e contratos de transferência de tecnologia.

Jéssica Jatobá de Lima

Graduada em Direito. Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Especialista em Propriedade Intelectual com mais de 25 anos de experiência administrativa operacional vivenciadas em escritórios renomados e atuantes na área. Desde 2019 atuando em nível tático, participando do planejamento, desenvolvimento e implantação de Projetos internos que compõem o Programa de Transformação Digital do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. Devido ao engajamento pessoal com questões que envolvem diversidade, equidade e inclusão, integra desde 2021, o Comitê Montaury Diverso. Mentora Jurídica na OAB/RJ. Membro da Comissão OAB Mulher. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ. Pesquisadora de temas interdisciplinares com publicações acadêmicas em anais, e-book, brochura e revista.

Márcia C. Souza de Oliveira

Maria Eugênia Sampaio Teles Ozella é sócia administradora do escritório Eurico Teles Advocacia Empresarial. Possui Graduação em Direito e Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
Sua área de atuação é voltada para litígios e pré-litígios empresariais, com ênfase em disputados contratuais e societária e em Compliance.
É membro das seguintes Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil: Comissão de Comércio Internacional, Comissão de Direito Penal, Comissão de Direito Notarial e Registral e Comissão de Direito da Moda, todas da Seccional do Rio de Janeiro.

Maria Eugênia S. T. Ozella

Advogada, graduada pela Universidade Candido Mendes do Centro RJ, com pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em Propriedade Intelectual. Sócia há mais de 20 anos do Escritório de Advocacia Zveiter, atuando em questões de propriedade intelectual. Conselheira Efetiva da OAB/RJ nos triênios 2019/2021 e 2022/2024.

Mariana Burity Martins

Mariana de Castro é formada em Moda pela Faculdade Santa Marcelina (SP) e atua na área de Comunicação, tendo trabalhado em empresas como Instituto Rio Moda e Dossier Arts and Fashion. Atualmente, desenvolve conteúdo informativo de Moda para mídias sociais por meio de seu próprio perfil (@mdecastrocordeiro) e para marcas de varejo.

Em 2022, fundou sua própria plataforma de conteúdo, Acervo (www.acervoproject.com), uma enciclopédia digital de Moda que tem como objetivo fortalecer a cultura de Moda no país pelo viés da comunicação e da educação, promovendo assim uma democratização da informação de Moda.

Mariana de Castro Cordeiro

Diretora do Departamento Jurídico da ClarkeModet Brasil. Advogada e Perita especialista na área de Propriedade intelectual. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes e Pós-Graduada em Direito de Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Com experiência na área de propriedade intelectual decorrente de mais de 20 anos de prática. Coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI para o Biênio de 2022 e 2023, e recomendada como advogada na área de propriedade intelectual pelo World Trademark Review 1000 nas edições de 2022 e 2023.

Patrícia Falcão Corrêa

Sócia fundadora do P. Santana Advocacia. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Proordem, 2018. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela CERS, 2020. Pós-graduada em Direito da Moda – Fashion Law pela UniCesumar, 2020. MBA Gestão Jurídica pelo IPOG, 2021. MBA Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativas pelo IPOG, 2022. Diretora Jurídica da Câmara de Comércio Brasil e Paraguay. Membro da Câmera Setorial da Moda (CASMODA – FIEG). Membro das Comissões OAB/GO, 2022/2025 nos temas Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU), Direito do Entretenimento e Autoral (CEDEA) e Comissão de Inovação e Gestão Jurídica (CIGJ)

Patrícia Santana Vieira

Historiador, professor e pesquisador especializado em Arte e Moda.

Doutor em História pelo PPGH-UERJ.

Mestre em Ciências Sociais pelo PPCIS-UERJ.

Professor da Escola de Artes e da Escola de Formação de professores do Centro Universitário Celso Lisboa.

Coordenador-colaborador externo do Núcleo de Estudos de História da Moda e da Indumentária (NEHMI-UERJ).

Atua no projeto “Interfaces entre História Pública e Ensino de História” no qual desenvolve atividades de educação em espaços não-escolares, como museus e centros culturais, junto a grupos que não possuem formação acadêmica na área de História.

Paulo Debom

Consultora de Imagem e Estilo, formada pelo Centro Europeu, especializada em imagem profissional e Consultoria de Imagem voltada para o Corporativo e Varejo. Formada também em Jornalismo, pela Faculdade Hélio Alonso, e em Direito, pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em Processo Civil, pela UCAM, e em Estado e Direito pela AMPERJ.

Atualmente é Membro da Associação Internacional dos Consultores de Imagem – AICI – Capítulo Brasil, voluntária convidada da área de VP Eventos da AICI e membro do comitê de Filantropia da AICI.

Rachel Gonzalez Nascimento

Empreendedora na área de Educação Corporativa relacionada à gestão de imagem e da comunicação empresarial, fundou em 2022 a La Pompe! sediada em Balneário Camboriú/SC.

Diretora Tesoureira da Associação Internacional dos Consultores de Imagem – AICI Brasil – Gestão 2022-2024. Membro da AICI Brasil desde 2019.

Gerente Jurídico com 14 anos de atuação generalista nas áreas de: Direito Autoral, Marcas, Tributário, Direito Imobiliário e Contratos.

Presidente da Comissão de Marketing e Publicidade da Subseção OAB/ BC – Gestão 2022-2024.

Secretária-Adjunta da Comissão de Direito da Moda da OAB-RJ – CDMD no ano de 2022. Membro da CDMD desde 2019.

Tatiana de Melo Cotrim

Advogada com mestrado em “Propriedade Intelectual e Inovação” pela academia do INPI/UFRJ, pós-graduada em Propriedade Industrial pela UERJ, com cursos de especialização em Direito do Entretenimento (UERJ) e empreendedorismo (UFF), além de possuir graduação em Direito (2000). Autora do livro “Quando a marca fraca se torna Forte/ Secondary Meaning”, Ed. lumen juris 2011. Possui formação pericial e atua como perita judicial em questões de Propriedade Intelectual. Atualmente é advogada titular de VB Viviane Beyruth Advocacia, atuando principalmente na proteção e fortalecimento jurídico de marcas e ativos de Propriedade Intelectual, negociações, contratos e contencioso administrativo e judicial de marcas. Atua na área de Propriedade Intelectual e Inovação desde 1996, atuando desde estágio/trainee com grandes marcas internacionais. Foi coordenadora e professora do curso de Pós Graduação de Direito da Propriedade Intelectual na Universidade Cândido Mendes. Atua até hoje com escritório próprio há mais de 17 anos. Atuou por muitos anos como consultora do Sebrae, participando da Feira do Empreendedor onde orientava e treinava diversos empreendedores nacionais na abertura e proteção de negócios. Em 2021 recebeu o certificado de mentora e apoiadora do INPI.

Viviane Barbosa Beyruth